Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TRF decide que receita federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial

Obrigatoriedade do ajuizamento seria uma medida descabida

Pedro Simon considera negativos protestos durante a Copa

Segundo Simon, os dois meses entre o fim da Copa e as eleições garantirão aos brasileiros o tempo necessário para refletirem e escolherem "conscientemente seus candidatos"

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros

Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, que exercem sua opinião de forma direta (por plebicitos, referendos etc.) ou indireta (por meio de representantes eleitos, que é a forma mais usual)

Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa

Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição

O Senado deve ser extinto

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.

Regime de economia familiar descaracterizado.